AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular

prescrita, pois o PAD que investigou suas condutas irregulares foi instaurado em 2011 e havia

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

, loteamentos irregulares e desagregação social; ainda, se discorre sobre o Programa Aproxima do governo

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

aquisição de casas populares através do Sistema Financeiro de Habitação.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou

Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente

de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.

Descupinização da política

tevê, adentram em nossas casas, maquiadas à base de óleo de peroba, trazendo medo e insegurança

Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado

construção de qualquer estrutura como casas ou implantação de postes de iluminação irá inviabilizar o

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

lotes irregulares no Parque Estadual de Jacupiranga (SP). O Superior Tribunal de Justiça (STJ

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Loteamento é paralisado por irregularidades urbanísticas e ambientais

Obra está paralisada até que sejam feitos os reparos necessários

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização

Por decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal 13 invasores de um lote em Águas Claras (DF) terão de desocupar o terreno, em 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.